Primeira Turma nega apelação por desacato

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra